Os canais de parametrização no comércio exterior definem o tipo de conferência a ser realizada pelo fiscal, durante o processo aduaneiro.
Antes de explicarmos o que é a parametrização no processo aduaneiro e quais são os canais de parametrização, cabe explorar o significado da palavra “parametrização”, que é um processo de definição de parâmetros para seguir com determinados procedimentos a partir de um modelo comparativo.
Já leu sobre o assunto antes? Então, vamos elaborar um pouco. Preparamos um texto bem esclarecedor sobre o assunto. Venha com a gente e boa leitura.
O que é parametrização aduaneira?
Pois bem, já sabemos o conceito de “parametrização”, que é a definição de parâmetros para a realização de um determinado procedimento. Ter o estabelecimento desses parâmetros facilita a fluidez das atividades e, consequentemente, determina a agilidade e imparcialidade na operação. No comércio exterior, chamamos de parametrização aduaneira e esses parâmetros foram definidos como canais, que por sua vez, foram classificados em cores e estabelecem como a mercadoria será fiscalizada.
Para isso, inicialmente, o interessado, na importação ou exportação, deve informar à Receita Federal que haverá um movimento aduaneiro, através de formulários específicos e digitais constantes no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), que é um instrumento administrativo da Receita Federal brasileira, que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior.
Como se inicia o processo de definição do canal de parametrização?
Como você leu anteriormente é necessário que o interessado informe à Receita Federal sobre a sua operação de importação ou exportação. Quando é feita essa informação à Receita, inicia-se a parametrização aduaneira. O AFRFB (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil) recebe os documentos da operação e define o canal de parametrização mais indicado para a conferência de forma específica para o tipo de mercadoria importada.
Aqui reforçamos que o fiscal não usa somente a documentação como suporte, mas outros critérios pré-estabelecidos para, somente então, seguir a condução da mercadoria para o canal escolhido. A partir dessa documentação inicial ele faz uma análise criteriosa e se perceber indícios de irregularidade enquanto os registros estiverem em análise, pode mudar a carga de canal. Por exemplo: uma carga pode ter sido direcionada para o canal verde e mudar para o canal amarelo.
Quais são os canais de parametrização?
Os canais são subdivididos em quatro modalidades, cujas cores indicam a intensidade pela qual a fiscalização da mercadoria será submetida. São eles: Canal Verde, Canal Amarelo, Canal Vermelho e Canal Cinza.
Vamos falar de cada um deles, a seguir:
O que é o canal verde na parametrização?
Se sua carga cair no canal verde, seguirá automaticamente pela parametrização. Não há conferência física e nem exame documental da carga.
O que determina o canal amarelo durante o despacho aduaneiro?
O canal amarelo exige a conferência da documentação.
O que é o canal vermelho?
Neste canal, além da conferência documental, é feita a conferência física da carga.
O que determina o canal cinza na parametrização?
Enfim, o Canal Cinza. Nesta modalidade, além do exame documental e da verificação física da carga, há uma aplicação de procedimento especial para o controle aduaneiro.
Esse processo ocorre para conferir indícios de fraude, até mesmo o valor que é declarado para a mercadoria e embora sejam seguidos todos os critérios da Receita Federal, não há uma garantia completa de que a carga poderá ter sua liberação sob o Canal Verde, ou seja, de modo automático.
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